3 de Outubro, 2022

O Direito, ordem necessária

O Direito, ordem necessária Ubi ius ibi societas- o direito é sempre um fenómeno social Da mesma forma que podemos dizer que o direito é imprescindível e que o direito está para a sociedade e que a sociedade não é apenas uma condicionante do direito, da mesma maneira podemos dizer ubi societas ibi ius. O direito está no âmago de toda a ordem social; desta forma podemos evocar o direito como sendo o poder centralizador da ordem social e que este está para a sociedade como a sociedade está para o direito e ambos em concordância considera a justiça feita ao tamanho do homem como o direito estabelecido e circunscrito ás relações globais do ser humano com todas as coisas e á semelhança das suas necessidades enquanto ser vivo e ser pensante, considerando assim a relação entre o direito e o homem como coisa uniforme bilateral embora só com a vertente jurídica que legisla o direito. Esta vertente de direito necessário esboça uma ordenação e conduta que permite uma relação direito versus jurídica legislativa onde permite o estabelecimento da ordem dentro de uma procedimento igual numa sociedade cujas diferenças existem e se transformam. Aspira ao direito a consistência de um sistema controlador, mas que em determinados campos do direito se compromete perante a sua conjuntura em iguais circunstancias o desenvolvimento do direito em algumas situações ficando aquém daquilo que está estabelecido, por ordens, políticas, religiosas, por força da circunstancia acaba por ficar condicionado a um poder que embora esteja abaixo da lei consegue ainda assim comprometer o sistema jurídico sob a influencia de forças externas. O Direito e a Ordem imprescindíveis ao bem da sociedade. Sem ele (direito) a sociedade dissolvesse num pranto de casualidade. Presentemente… nos momentos que correm o direito persiste, a legislação legisla mas a condição difere. Esta condição sujacente à circunstância é permissiva de actos da sociedade que vão para alem da liberdade que o direito evoca, esta condicionante da sociedade provocada por alterações politico-sociais muito embora não sejam argumentos para o excesso elas não podem também ser ignoradas até para bem comum pois no caso de isso acontecer ao invés de minorar acaba por minar uma comunidade que se pode estender a actos ilícitos em função da inércia. O direito como pilares que tem deve ser exequível em todas as circunstancias e aspectos da vida necessários sem estar sob influencias externas mas minimizando as consequências sob pena de esta comunidade passar a ser uma sociedade em numero muitos mais elevado.
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