Autor: Marcos Santos

  Sanção é uma consequência desfavorável normativa prevista para o caso da violação da regra, e pela qual a imperatividade se reforça. Em todas as ordens normativas existem sanções, embora ...

“Sê sem questionares; Escuta sem escutar; Vê sem ver” E na tua sombra desenha O teu Ser. Lá te encontrarás Sem ser necessário entenderes. Esse serás tu. E na luz ...

O Direito, ordem necessária Ubi ius ibi societas- o direito é sempre um fenómeno social Da mesma forma que podemos dizer que o direito é imprescindível e que o direito ...